Potenciar a empregabilidade da população ativa, designadamente dos empregados e desempregados e, incluindo os que se encontram em risco de desemprego, através do aumento da sua adaptabilidade por via do desenvolvimento das competências requeridas pelo mercado de trabalho.

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A QUEM SE DESTINAM OS CURSOS

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• Ativos empregados (incluídos em PME's, IPSS's e Função Pública) que pretendam obter ou aumentar as suas qualificações profissionais, com idade igual ou superior a 18 anos.

• Desempregados de curta duração (há menos de 1 ano), detentores de habilitações iguais ou superiores ao 12º ano.

• Desempregados de longa duração (há mais de 1 ano), detentores de habilitações iguais ou superiores ao 6º ano, que se encontrem mais próximo do re-ingresso ao mercado de trabalho.

• Desempregados que pretendam obter ou aumentar as suas qualificações profissionais, com idade igual ou superior a 18 anos.

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CONDIÇÕES DE ACESSO

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• Ter, no mínimo, o 6º ano de escolaridade concluído, no caso das UFCD de nível 2 (em situações excepcionais poderá ser admitido o 4º ano de escolaridade).

• Ter, no mínimo, o 9º ano de escolaridade, no caso das UFCD de Nível 4.

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ATRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS

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• Subsídio de alimentação nos dias em que o período de formação seja igual ou superior a 3,5 horas.

• Formação certificada, válida para efeito de cumprimento da obrigatoriedade prevista no Código de Trabalho, em matéria de Formação Profissional.

• Certificado de Qualificações, a inserir no Passaporte Qualifica.

• Bolsa de formação para desempregados de longa duração (15% do IAS).

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DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

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• Documentação de identificação pessoal (BI e NIF ou CC).

• Certificado de Habilitações.

• Comprovativo de NIB/IBAN

• Se desempregado/a, declaração do IEFP a comprovar a situação de desemprego.

• Se empregado/a, prova de emprego através de recibo de vencimento ou declaração da entidade patronal.